// LEGAL · TERMOS

Termos de Uso

Regras que regem o uso deste site, das contas de usuário, dos produtos e dos serviços prestados pela VolatusLab.

// VIGÊNCIA: ABRIL/2026 · VERSÃO PRELIMINAR — EM REVISÃO JURÍDICA

// 01 · Aceitação

Ao criar uma conta, enviar um formulário, ou navegar em áreas autenticadas do site, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. Leia com atenção antes de utilizar os serviços.

// 02 · Elegibilidade

O uso é restrito a pessoas maiores de 18 anos ou representantes legalmente constituídos de pessoas jurídicas. Dados cadastrais fornecidos devem ser verdadeiros e mantidos atualizados.

// 03 · Conta e credenciais

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade executada na sua conta. Suspeitas de comprometimento devem ser comunicadas imediatamente pelo canal de contato.

// 04 · Uso permitido

É proibido: (a) realizar engenharia reversa ou extração massiva automatizada de conteúdo; (b) usar a plataforma para atividade ilícita, fraude, difamação ou violação de direitos de terceiros; (c) tentar burlar controles de segurança, rate limits ou políticas de RLS; (d) reaproveitar marcas, logos e materiais proprietários sem autorização escrita.

// 05 · Conteúdo gerado pelo usuário

Ao submeter currículos, mensagens ou qualquer outro material, você declara deter direitos sobre o conteúdo e concede à VolatusLab licença limitada para processá-lo na finalidade para a qual foi enviado. Conteúdo será tratado conforme a Política de Privacidade.

// 06 · Propriedade intelectual

Código, design, marcas, textos editoriais, catálogo de produtos e ativos audiovisuais são propriedade da VolatusLab ou de seus licenciadores. Nenhum direito é transferido pelo mero uso do site.

// 07 · Disponibilidade e mudanças

Podemos suspender, alterar ou descontinuar funcionalidades a qualquer tempo, especialmente para manutenção ou por exigência legal. Mudanças relevantes a estes termos serão comunicadas com antecedência razoável na própria página.

// 08 · Limitação de responsabilidade

Os serviços são prestados "como estão". Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não respondemos por lucros cessantes, perda de dados ou danos indiretos decorrentes do uso da plataforma.

// 09 · Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede da VolatusLab para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

// DÚVIDAS JURÍDICAS

Se algum ponto destes termos não ficou claro, escreva antes de aceitar.

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